Questões de Concurso

Prefeitura de Santos

Concurso: Prefeitura de Santos
Cargo: Auditor Fiscal
Ano: 2020

Ano:

2020

Banca:

IBAM

Cargo:

Auditor Fiscal

Disciplina: Direito Tributário

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De acordo com a doutrina majoritária, a elisão fiscal ocorre:

(a)

quando o contribuinte simula um negócio jurídico para fugir da tributação.

(b)

quando o contribuinte se utiliza de meios lícitos para não pagar ou pagar menos tributo.

(c)

antes ou após o lançamento do fato gerador.

(d)

quando o contribuinte pratica atos que visam evitar o conhecimento do nascimento da obrigação tributária pela autoridade fiscal.