Questões de Concurso

Questão Anulada

A Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) incidente sobre o produtor, o formulador e o importador de alguns tipos de combustíveis. O combustível isento da cobrança dessa CIDE é o(a)

(a)

óleo diesel destinado ao abastecimento de termoelétricas para geração de energia elétrica.

(b)

querosene destinado à aviação comercial.

(c)

gás natural destinado ao abastecimento de hospitais públicos.

(d)

nafta petroquímica destinada à elaboração de petroquímicos não alcançados pela incidência.

(e)

gasolina e suas correntes destinadas ao abastecimento do mercado externo, favorecendo a balança comercial.