Questões de Concurso

SEAD-AP

Concurso: SEAD-AP
Cargo: Cuidador
Ano: 2022

Ano:

2022

Banca:

FGV

Cargo:

Cuidador

Disciplina: Legislação Federal

FC341624

notificar erro

De acordo com a Lei nº 9.394/96, Art.4º, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em

(a)

escola pré-primária, primária e colegial.

(b)

pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

(c)

ensino básico, ensino médio e ensino superior.

(d)

ensino básico, ensino complementar e ensino especial.

(e)

ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e pós-graduação.