Questões de Concurso

A circulação de ouro como ativo financeiro constitui fato gerador do(s) seguinte(s) imposto(s):

(a)

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços –, na forma do art.155, II da Constituição Federal.

(b)

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras –, na forma do art.153 da Constituição Federal, não havendo transferência de arrecadação para os demais entes subnacionais.

(c)

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras –, na forma do §5º do art.153 da Constituição Federal, que assegura a transferência de 30% (trinta por cento) do produto arrecadado para o Estado, o Distrito Federal ou o Território de origem e 60% (sessenta por cento) para o Município de origem.

(d)

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – e IOF – Imposto sobre Operações Financeiras –, respectivamente, por previsão dos arts.155, II e 153, V da Constituição Federal.

(e)

IOF – imposto sobre operações financeiras, na forma do §5º do art.153 da Constituição Federal que assegura a transferência de 60% (sessenta por cento) do produto arrecadado para o Estado, o Distrito Federal ou Território de origem e 30% (trinta por cento) para o Município de origem.