Questões de Concurso

Prefeitura de Cuiabá - MT

Concurso: Prefeitura de Cuiabá - MT
Cargo: Apoio Jurídico
Ano: 2023

Ano:

2023

Banca:

IBFC

Cargo:

Apoio Jurídico

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC348350

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Acerca das disposições do Código de Processo Civil sobre intervenção de terceiros, especialmente sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.

(a)

O incidente de desconsideração é cabível apenas no processo de conhecimento

(b)

Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica

(c)

Instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 5 (cinco) dias

(d)

Concluída a instrução, se necessária, o incidente será resolvido por sentença