Questões de Concurso

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma lista hierárquica de mercadorias, utilizada desde 1995 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. A respeito da sistemática de classificação dos códigos, a NCM

(a)

tem como base a classificação apresentada no Sistema Harmonizado, e é composta por seis dígitos que indicam o capítulo, a posição e a subposição.

(b)

é composta por sete dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e o último (item), criado de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.

(c)

é composta por oito dígitos, sendo os quatro primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os quatro últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul

(d)

é composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos (item e subi-tem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul

(e)

é composta por dez dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os quatro últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul