58 Assuntos da Disciplina
A Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
A Organização Mundial do Comércio (OMC): textos legais, estrutura, funcionamento
Antidumping
Banco Central do Brasil (BACEN)
Blocos Econômicos Regionais e Outros Tratados Internacionais
Câmbio
Classificação aduaneira
Comércio Exterior - Noções Gerais
Contrato de Comércio Internacional de Compra e Venda das Mercadorias
Convenção de Viena - Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Desembaraço aduaneiro
Drawback
Dumping
Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro
Estrutura do Comércio Internacional
Exportações e Importações Operações de Câmbio e Logística Internacional
Financiamento a exportação: PROEX
ICMS
Imposto de Exportação
Imposto de Importação
INCOTERMS
Instituições e Órgãos do Comércio Exterior Brasileiro
INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR
Integração econômica nas Américas: ALALC, ALADI, Mercosul Comunidade Andina de Nações
IPI
Jurisdição aduaneira
Legislação Aduaneira
Licenciamento
Mercosul. Objetivos e estágio atual de integração comercial
Métodos de Valoração
Ministério da Fazenda, INSTITUIÇÕES INTERVENIENTES NO COMÉRCIO EXTERIOR
Ministério das Relações Exteriores (MRE)
Modalidades de pagamento
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração - NALADI
O Acordo sobre o Comércio de Bens (GATT- 1994); princípios básicos e objetivos
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX)
Políticas comerciais
Práticas desleais de comércio e defesa comercial; medidas antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas comerciais
Práticas Desleais e Defesa Comercial
Programa de Financiamento às Exportações (PROEX)
Receita Federal do Brasil
Regime Aduaneiro e Tributação
Regimes aduaneiros
Regras de origem.
SCE
Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
SISCOMEX
Sistema administrativo e instituições intervenientes no comércio exterior no Brasil
Sistema de Livre Comércio
Sistema Geral de Preferencias SGP
Sistema Global de Preferências Comerciais
Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH)
Sistematização das Exportações; operações de comércio exterior
Tarifa externa comum: aplicação; principais exceções
Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS 2000)
Tributos Incidentes no Comercio Exterior
Valor aduaneiro