Disciplina:
Legislação Federal
O Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o item.
Para os estudantes surdos, a oferta de Libras e de língua portuguesa como segunda língua deve ocorrer a partir do Ensino Fundamental.
Para os estudantes surdos, a oferta de Libras e de língua portuguesa como segunda língua deve ocorrer a partir do Ensino Fundamental.
