Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Na apelação,

(a)

a decisão que relevar a pena de deserção pode ser objeto de agravo de instrumento.

(b)

o recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência dos litisconsortes.

(c)

o prazo para responder é de 10 dias, quando a sentença tiver sido proferida em audiência.

(d)

constatando a ocorrência de nulidade sanável, o tribunal poderá determinar a realização ou renovação do ato processual, intimadas as partes.

(e)

a aceitação expressa ou tácita da sentença não impede a interposição e o conhecimento do recurso.