Questões de Concurso

Prefeitura Municipal de Maturéia - PB

Concurso: Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Cargo: Analista Ambiental
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

EDUCA

Cargo:

Analista Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC391793

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Acerca da Resolução n° 2, de 11 de fevereiro de 1993, do Conselho Nacional de Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que:

(a)

Estabelece para motocicletas, motonetas, triciclos, ciclomotores, bicicletas com motor e veículos assemelhados, apenas nacionais, limites máximos ruído com o veículo em aceleração e na condição parado.

(b)

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e do ar.

(c)

A verificação de protótipo representativo da produção antes do início da produção caberá ao órgão ambiental competente.

(d)

O fabricante de veículos ou o seu representante legal ou o importador, que constatarem e corrigirem espontaneamente a desconformidade de produção dos veículos comercializados, não precisam informar ao IBAMA.

(e)

Caberá ao CONAMA deliberar sobre os casos omissos na resolução n°2/93.