Questões de Concurso

TST

Concurso: TST
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC40483

notificar erro

No tocante à substituição das partes,

(a)

ocorrendo a morte de qualquer das partes, extinguir-se-á automaticamente o processo, com os eventuais direitos do espólio sendo postulados por ação autônoma.

(b)

a substituição voluntária das partes é livre até o saneamento do processo, independentemente da anuência da parte adversa.

(c)

o adquirente ou cessionário poderá ingressar livremente em juízo, em substituição ao alienante ou ao cedente, sem anuência da parte contrária, bastando comprovar a aquisição ou a cessão.

(d)

a alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.

(e)

a sentença proferida entre as partes originárias limita-se a elas, não estendendo seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.