Questões de Concurso

De acordo com Irene Nohara, encontra-se em voga, no âmbito administrativo, “a substituição da ideia de administração burocrática pela administração gerencial, na qual, em vez da imposição de políticas específicas, ocorre a promoção do permanente diálogo que inclui um elemento consensual que não integrava com tanto vigor o Direito Administrativo tradicional”. (NOHARA, Irene Patrícia D. Direito Administrativo. São Paulo: Grupo GEN,2023. E-book. ISBN 9786559774289, p.60). Assim, na gestão pública atual, Governança e Accountability desempenham papéis fundamentais. Sobre o tema, é correto afirmar que

(a)

Accountability consiste no estímulo à prestação de contas responsiva e responsável. Por outro lado, Governança envolve a preocupação com o estabelecimento de padrões éticos de atuação.

(b)

Governança consiste no método adequado de promover os objetivos políticos pelos órgãos governamentais perante a sociedade. Por outro lado, Accountability diz respeito à estrutura de prestação de contas dentro das organizações públicas.

(c)

Governança consiste em tornar mais eficiente a atividade administrativa. Por outro lado, Accountability envolve a prática de motivar as decisões administrativas a fim de promover o diálogo.

(d)

Accountability consiste em diretrizes que visam orientar as atividades governamentais para o planejamento prévio da atividade administrativa. Por outro lado, a governança envolve estimular o diálogo e a transparência na atuação administrativa.

(e)

Governança consiste em definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das estruturas e dos arranjos institucionais. Por outro lado, Accountability envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle.