55 Assuntos da Disciplina
Estatuto dos Servidores do Município de Sarzedo
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juiz de Fora
Legislação do Município de Andradas
Legislação do Município de Andrelândia de Minas
Legislação do Município de Belo Horizonte
Legislação do Município de Betim
Legislação do Município de Carmo do Cajuru
Legislação do Município de Carmo do Paranaíba
Legislação do Município de Congonhas
Legislação do Município de Coqueiral
Legislação do Município de Coronel Fabriciano
Legislação do Município de Divino
Legislação do Município de Dores do Indaiá
Legislação do Município de Formiga
Legislação do Município de Itabira
Legislação do Município de Juiz de Fora
Legislação do Município de Patos de Minas
Legislação do Município de Perdizes
Legislação do Município de Pirapora
Legislação do Município de Santa Luzia
Legislação do Município de São João del Rei
Legislação do Município de São João do Manhuaçu
Legislação do Município de Sarzedo
Lei Complementar nº 019 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Coqueiral
Lei Complementar nº 379 de 2012 - Código de Posturas do Município
Lei Complementar nº 4.678 de 2014 - Dispõe sobre a Arborização de Logradouros Públicos nos Projetos de Parcelamento de Solo de Itabira
Lei Complementar nº 41 de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.065 de 1986 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Carmo do Paranaíba
Lei nº 1.474 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.480 de 1991 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.524 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 1.603 de 2008 - Estrutura e Organização da Administração Pública Direta do Município
Lei nº 1.972 de 1978 – Código de Posturas do Município de Itabira
Lei nº 2.086 de 2018 - Diretrizes Orçamentárias Exercício Financeiro de 2019
Lei nº 2.207 de 1983 - Código de Obras e Edificações do Município de Itabira
Lei nº 2.550 de 1989 - Código Tributário do Município
Lei nº 4.056 de 2017 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabira
Lei nº 4.061 de 2007 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal
Lei nº 53 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São João do Manhuaçu
Lei nº 884 de 1969 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município
Lei Orgânica do Município de Andradas
Lei Orgânica do Município de Andrelândia de Minas
Lei Orgânica do Município de Betim
Lei Orgânica do Município de Congonhas
Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano
Lei Orgânica do Município de Divino
Lei Orgânica do Município de Itabira
Lei Orgânica do Município de Patos de Minas
Lei Orgânica do Município de Perdizes
Lei Orgânica do Município de Santa Luzia
Lei Orgânica do Município de São João del Rei
Lei Orgânica do Município de São João do Manhuaçu
Lei Orgânica do Município de Sarzedo
Lei Orgânica no Município de Formiga
Plano Diretor do Município de Sarzedo