Questões de Concurso

Prefeitura de Água Boa - MT

Concurso: Prefeitura de Água Boa - MT
Cargo: Advogado
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

SELECON

Cargo:

Advogado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

FC409213

notificar erro

Os pressupostos processuais são requisitos legais exigidos pela lei para os atos processuais. Esses elementos necessários para que o processo se desenvolva até o julgamento definitivo:

(a)

consideram a capacidade de modificação futura de efeito de um fato processual

(b)

dizem respeito ao momento presente, qualificando um ato existente como válido

(c)

encontram-se aproximados do mérito e, muitas vezes, com ele se confundem

(d)

são antecedentes lógicos que afetam o plano de existência do processo