Questões de Concurso

Ao identificar a necessidade da contratação de um serviço ou de uma compra, a Administração Pública deve produzir documentos específicos para que o processo licitatório não resulte em um contrato nulo. Um dos documentos produzidos na fase de planejamento de contratações é o Termo de referência e um dos elementos que deve estar nele contemplado é(são) o(a) (s):

(a)

justificativas para o parcelamento ou não da contratação

(b)

posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação para o atendimento da necessidade a que se destina

(c)

descrição da necessidade da contratação, considerado o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público

(d)

modelo de execução do objeto, que consiste na definição de como o contrato deverá produzir os resultados pretendidos desde o seu início até o seu encerramento

(e)

demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dos recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis