Questões de Concurso

Prefeitura de Olinda - PE

Concurso: Prefeitura de Olinda - PE
Cargo: Psicólogo
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Psicólogo

Disciplina: Direito Sanitário

FC416225

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Sobre a Lei Nº 8.142/1990, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

(b)

O Conselho de Saúde, em caráter periódico, é o órgão colegiado composto por representantes da política, gestores e usuários.

(c)

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conases) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

(d)

As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas pelo governo federal.

(e)

O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.