Questões de Concurso

Prefeitura de São José de Piranhas - PB

Concurso: Prefeitura de São José de Piranhas - PB
Cargo: Inspetor Escolar
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CPCON

Cargo:

Inspetor Escolar

Disciplina: Legislação Federal

notificar erro

A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

(a)

proteger a criança e o adolescente da prática de feminicídio.

(b)

elaborar a proposta pedagógica.

(c)

proteger a criança e o adolescente do abuso e da exploração sexual.

(d)

assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e intimidação sistemática.

(e)

adotar medidas de combate ao preconceito e à discriminação racial.