Concurso:
IBAMA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.
A alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
A alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
