Questões de Concurso

Assinale a alternativa correta consoante as disposições da Resolução 453/2012, do Conselho Nacional da Saúde:

(a)

O Conselho de Saúde é uma instância singular, deliberativa e temporária do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo

(b)

Como Subsistema da Seguridade Social, o Conselho de Saúde atua na formulação e proposição de estratégias e no controle da execução das Políticas de Saúde, excluindo seus aspectos econômicos e financeiros

(c)

A participação de órgãos, entidades e movimentos sociais terá como critério a representatividade, a abrangência e a complementaridade do conjunto da sociedade, no âmbito de atuação do Conselho de Saúde

(d)

De acordo com as especificidades locais, aplicando o princípio da paridade, não está contemplada a representação de entidades indígenas

(e)

A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros é permitida nos Conselhos de Saúde