Questões de Concurso

De acordo com o Código Tributário Nacional e suas alterações, assinale a alternativa correta. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:

(a)

os princípios gerais de direito tributário, a analogia, os princípios gerais de direito público, e a equidade

(b)

a analogia, os princípios gerais de direito tributário, os princípios gerais de direito público, e a equidade

(c)

os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e a equidade

(d)

a equidade, os princípios gerais de direito público, os princípios gerais de direito tributário, e a analogia

(e)

a equidade, os princípios gerais de direito tributário, a analogia, e os princípios gerais de direito público