Questões de Concurso

TRT - 15ª Região

Concurso: TRT - 15ª Região
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC43583

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Caio ajuizou ação de indenização contra empresa para a qual prestou serviços. Em primeira instância, a empresa não arguiu preliminares. No entanto, condenada a pagar indenização a Caio, fê-lo em recurso, sustentando ilegitimidade passiva ad causam. De acordo com o Código de Processo Civil, se o Tribunal se convencer deste argumento,

(a)

não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes até a prolação da sentença.

(b)

deverá determinar a remessa dos autos ao juízo a quo a fim de que a questão seja analisada em primeira instância.

(c)

não poderá conhecer da questão, a qual deveria ter sido suscitada pelas partes em preliminar de contestação.

(d)

deverá extinguir o processo com resolução de mérito.

(e)

deverá extinguir o processo sem resolução de mérito.