Questões de Concurso

MPE-MG

Concurso: MPE-MG
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

IBGP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

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Analisando o Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

(a)

A atividade satisfativa da tutela jurisdicional deve ser prestada com duração razoável.

(b)

O princípio processual da congruência ou adstrição está diretamente ligado ao princípio do contraditório.

(c)

O juiz pode aplicar as regras de experiência técnica, ressalvado o exame pericial.

(d)

Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz é admitida por expressa disposição legal e implica limitação ao princípio dispositivo.

(e)

Incumbe o ônus da prova à parte que contestar a autenticidade da assinatura lançada em documento apresentado pela parte contrária.