Questões de Concurso

Prefeitura de Guaraciaba - SC

Concurso: Prefeitura de Guaraciaba - SC
Cargo: Secretário Escolar (Nível Médio)
Ano: 2024

Ano:

2024

Banca:

CONSULPAM

Cargo:

Secretário Escolar (Nível Médio)

Disciplina: Pedagogia

FC438110

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Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale CORRETAMENTE sobre a dinâmica de distribuição e a contribuição da União.

(a)

Os recursos do Fundeb são distribuídos de forma automática e periódica aos Estados, Distrito Federal e Municípios, e a contribuição da União aumentará gradativamente de 12% em 2021 para 23% em 2026.

(b)

A redistribuição dos recursos do Fundeb é feita com base no número de matrículas das escolas privadas e não inclui escolas conveniadas no censo escolar.

(c)

A contribuição da União ao Fundeb é fixa e não sofre alterações ao longo dos anos, permanecendo constante em 10% desde a sua instituição.

(d)

O Fundeb é composto exclusivamente por recursos oriundos de impostos dos Estados, Distrito Federal e Municípios, sem incluir recursos adicionais da União.