Questões de Concurso

De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,

(a)

a pessoa até doze anos de idade incompletos e aquela entre doze e dezoito anos de idade.

(b)

a pessoa até onze anos de idade completos e aquela de doze incompletos a dezoito anos de idade.

(c)

a pessoa de zero a dez anos completos e aquela de onze a dezoito anos de idade incompletos.

(d)

a pessoa de três anos de idade aos treze anos incompletos e aquela de dezesseis anos de idade completos.