Questões de Concurso

TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

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Em relação aos princípios fundamentais do processo civil, o

(a)

da instrumentalidade significa que nenhuma nulidade processual é passível de convalidação, pois o que é nulo não produz efeito algum nos autos.

(b)

da eventualidade é o que determina ao réu a interposição de reconvenção ou de pedido contraposto.

(c)

da congruência é o que determina ao autor que só cumule pedidos coerentes entre si.

(d)

inquisitivo é o que dá às partes a liberdade de instauração e impulso processuais.

(e)

da demanda é o que determina que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando requerida pela parte.