Questões de Concurso

Joaquim, servidor público federal, por exercer atividades particulares incompatíveis com o horário de trabalho sofreu penalidade disciplinar de sessenta dias de suspensão. Porém, por necessidade de força de trabalho e conveniência para o serviço, essa penalidade pode ser convertida em multa (pena pecuniária), com objetivo corretivo na base de

(a)

trinta por cento por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

(b)

quarenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, não ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

(c)

cinquenta por cento por dia de vencimento ou remuneração, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

(d)

sessenta por cento por dia de remuneração, não ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.

(e)

vinte por cento por dia de vencimento ou remuneração, não ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço.