Questões de Concurso

Por ter incidido em infração disciplinar, Lúcio, servidor público federal, sofreu pena de advertência, enquanto Regina, também servidora pública federal, recebeu pena disciplinar de trinta dias de suspensão. Deve ser considerado que essas penalidades terão seus registros cassados após o decurso, respectivamente, de

(a)

dois e quatro anos de efetivo exercício, se o servidor não praticar a mesma infração disciplinar, durante esse período, sendo que o cancelamento não surte efeitos retroativos.

(b)

dois e cinco anos de exercício, se o servidor não reincidir nessa falta disciplinar, durante esse período, sendo que o cancelamento surte efeitos retroativos.

(c)

três e cinco anos de efetivo exercício, se o servidor não houver, nesse período, praticado nova infração disciplinar, sendo que o cancelamento da penalidade não surte efeitos retroativos.

(d)

três e seis anos de exercício, se o servidor não reincidir nessa falta disciplinar, durante esse período, sendo que o cancelamento surte efeitos retroativos.

(e)

quatro e oito anos de efetivo exercício, sendo irrelevante a prática de nova infração disciplinar, considerando que o cancelamento não surte efeitos retroativos.