Questões de Concurso

Ao realizar diligência necessária à citação de dois réus, o oficial de justiça verificou que um deles, por demência, aparentava não compreender o significado do ato e detectou que o outro réu nunca estava em casa, apesar da informação segura dos vizinhos a respeito de sua presença.

Com base nessa situação, assinale a opção correta.

(a)

A verificação de indícios da demência deverá apenas ser certificada pelo oficial de justiça, cabendo ao juiz em momento diverso determinar a realização de exame que será antecedente ao ato de citação.

(b)

Detectada a demência do réu, o oficial de justiça deve dar por feita a citação, deixando a contrafé com pessoa da família que seja capaz de responder pelo incapaz.

(c)

No caso de indícios de ocultação do citando, o oficial de justiça deve certificar o fato e requerer instruções do juiz condutor do processo.

(d)

O oficial de justiça, verificando a ocultação do citando, deve realizar a citação por hora certa, que, por si só, determina a publicação de edital de citação como cautela.

(e)

Somente a incapacidade verificada judicialmente é capaz de afetar o ato de citação, de modo que, ausente decisão relativa a esse problema, o oficial de justiça deve citar o réu e certificar a situação.