Questões de Concurso

TRE-MA

Concurso: TRE-MA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Com base no procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.

(a)

O pedido cominatório não tem caráter indenizatório.

(b)

Da decisão que indefere parcialmente a petição inicial cabe recurso de apelação.

(c)

A apreciação da conexão processual pelo juiz depende de arguição do réu.

(d)

O juiz excepto pode julgar improcedente a exceção de impedimento.

(e)

Os pressupostos processuais podem tipificar a questão prejudicial a ser decida na ação declaratória incidental.