Questões de Concurso

TRE-MG

Concurso: TRE-MG
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Administrativo

FC52790

notificar erro

Como regra geral, o serviço público é desempenhado por aqueles que exercem cargos públicos ou função de confiança. No que se refere ao efetivo desempenho das atribuições dos cargos públicos ou da função de confiança, é correto afirmar que estas se darão no

(a)

prazo de 30 dias, a partir da publicação do ato de provimento.

(b)

prazo de 15 a 45 dias, contados a partir do ato de remoção, no caso do servidor removido para exercício em outro município.

(c)

prazo de 30 dias, contados a partir da data da posse do servidor público, ou a partir da data do ato de designação da função de confiança.

(d)

prazo de 15 dias, a partir da data da posse do servidor público, ou a partir da data de publicação do ato de designação da função de confiança.