Questões de Concurso

TRE-PA

Concurso: TRE-PA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

IADES

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC54437

notificar erro

Com base na suspeição e no impedimento do magistrado, assinale a alternativa correta.

(a)

É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário que conheceu em primeiro grau de jurisdição, tendo-lhe proferido sentença ou decisão.

(b)

Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando este for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.

(c)

O magistrado não pode declarar-se suspeito por motivo íntimo.

(d)

O magistrado que tenha oficiado como perito no feito não está impedido ou suspeito face à imparcialidade que norteia a perícia.

(e)

Reputa-se infundada a suspeição de parcialidade do juiz quando receber dádivas antes de iniciado o processo.