Questões de Concurso

A Administração pública precisava adquirir material descartável para uso em unidades de saúde, tais como algodão e esparadrapo, tendo submetido ao órgão jurídico proposta de abertura de licitação para tanto. Dentre as alternativas abaixo, identifique a modalidade mais ágil e se há outra passível de ser legalmente utilizada, ainda que demande mais tempo:

(a)

Pregão, que permite a aquisição de bens de natureza comum, sem prejuízo de ser possível realizar uma concorrência, desde que observado requisitos de participação e pelo critério do menor preço.

(b)

Leilão, desde que seja respeitado o valor máximo para essa modalidade, podendo-se, alternativamente, optar pela realização de pregão, no caso de não ser atingido o valor mínimo na licitação anterior.

(c)

Concorrência, que promove maior garantia aos licitantes, mas também se pode realizar convite, independentemente do valor, devido à natureza judicial do crédito.

(d)

Pregão, que possui o procedimento mais abreviado e, alternativamente, leilão, que observa os maiores prazos em favor dos licitantes, garantindo a competição de forma mais ampla e sem limite de valor.

(e)

Leilão, para contratação da modalidade mais ágil e, para garantia do menor preço, a concorrência, cujo procedimento é o mais longo.