Questões de Concurso

TRT - 2ª Região (SP)

Concurso: TRT - 2ª Região (SP)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 2 (SP)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Por meio da sentença, o juiz:

(a)

Põe termo ao processo.

(b)

Pode proferir decisão a favor do autor de natureza diversa da pedida, nas hipóteses em que a lei autorizar o julgamento ultra petita.

(c)

Não pode homologar conciliação ou transação que inclua matéria objeto de discussão entre terceiros.

(d)

Não pode prejudicar ou beneficiar terceiros.

(e)

Acolhe ou rejeita, no todo ou em parte, o pedido formulado pelo autor.