Questões de Concurso

TRE-PR

Concurso: TRE-PR
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Quando a lei prescrever determinada forma para o ato processual,

(a)

em nenhuma hipótese poderá ser aproveitado, se a forma determinada tiver sido preterida.

(b)

mesmo que sob cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

(c)

desde que sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

(d)

somente a requerimento da parte prejudicada o juiz lhe negará eficácia, se a forma determinada não for atendida.

(e)

somente a requerimento de ambas as partes o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.