Questões de Concurso

Para responder à questão, considere a Lei nº 8.112/1990.

Miguel servidor público federal, ocupava o cargo de analista judiciário da área administrativa, junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Atualmente encontra-se em disponibilidade. Entretanto será possível seu retorno à atividade, a ser feita por

(a)

remoção, de ofício ou apedido, para cargo de atribuições correlatas e vencimentos assemelhados, ou não, com o anteriormente ocupado.

(b)

redistribuição obrigatória em função de atribuições e remuneração assemelhadas com o anteriormente ocupado.

(c)

substituição facultativa, em qualquer cargo com atribuições e vencimentos correlatos com o exercício da função.

(d)

aproveitamento facultativo em cargo de atribuições e vencimentos superiores com o exercício da função anterior.

(e)

aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.