Questões de Concurso

João ajuizou ação ordinária de indenização contra Manoel em decorrência de prejuízo que sofreu pela queda de árvore situada no imóvel do réu. Após ser citado, Manoel, alegando que apenas desempenhava a função de caseiro, nomeou à autoria Ricardo, proprietário do imóvel.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

(a)

O juiz, caso defira o pedido, deverá mandar ouvir Ricardo, sem, no entanto, suspender o processo.

(b)

Caso João recuse a nomeação, o juiz não poderá extinguir o processo sem resolução do mérito ante a ilegitimidade passiva de Manoel.

(c)

Se Ricardo aceitar a qualidade de nomeado, o processo continuará contra ele e Manoel.

(d)

Presume-se não aceita a nomeação à autoria, se João nada requerer a seu respeito, no prazo em que lhe competir manifestar-se.

(e)

Se João recusar a nomeação de Ricardo, o juiz concederá a Manoel novo prazo para apresentar contestação.