Questões de Concurso

TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC63174

notificar erro

No sistema de revisão da sentença, em ação popular para pleitear a anulação de ato lesivo ao patrimonio municipal, promovida por determinado cidadão contra o Prefeito e o Município,

(a)

cabe reexame necessário, se a sentença for de improcedência.

(b)

cabe recurso ordinário, se a sentença for de procedência.

(c)

nao cabe reexame necessário, se a sentença for de improcedência.

(d)

cabe recurso ordinário, se a sentença for de improcedência.

(e)

nao cabe reexame necessário, se a sentença concluir pela carência de ação.