Questões de Concurso

Proposta a demanda pelo autor, o réu foi citado para comparecer na audiência de conciliação.

Nesse caso,

(a)

obtida a conciliação em valor superior à alçada da Lei de Juizados Especiais Estaduais, não deve ser homologada pelo juiz, por ser inadmissível por lei.

(b)

não obtida a conciliação e resolvendo as partes, de comum acordo, submeter o conflito à solução arbitral, deve-se extinguir o processo sem exame do mérito.

(c)

(d)

(e)

não obtida a conciliação e resolvendo as partes, de comum acordo, submeter o conflito à arbitragem, instaurar-se-á o juízo arbitral, independentemente de compromisso, atuando como árbitro um juiz leigo, que proferirá sentença arbitral com força de sentença judicial, independentemente de homologação do juiz togado, e não sujeita a recurso.