Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Sobre a sentença prolatada em Juizado, é incorreto afirmar:

(a)

Dispensa relatório.

(b)

Pode ser prolatada por juiz togado, juiz leigo ou conciliador.

(c)

Impugnada por recurso, pode ser confirmada pelos seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento de acórdão.

(d)

Pode ser prolatada apenas por juiz togado ou juiz leigo.

(e)

Desafia embargos de declaração que suspenderão o prazo para recurso.