Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

O juiz está autorizado a, de ofício,

(a)

determinar as provas necessárias à instrução do processo, em substituição às partes, desde que essas não o façam.

(b)

determinar a citação de quem ele entenda que deva integrar a relação processual como réu.

(c)

declarar a prescrição, salvo a que se refere a créditos da fazenda pública.

(d)

reconhecer a ilegitimidade de parte quanto ao réu, não podendo, entretanto, fazê-lo com relação ao autor.

(e)

corrigir erro material na sentença que submeteu ao reexame necessário por ser incabível, na hipótese, recurso de ofício.