Concurso:
TJ-BA
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
O pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento é feita por meio de propostas e lances em sessão pública. Duas modalidades estão previstas na legislação brasileira: a presencial e a forma eletrônica.
Analise as características a seguir:
I – inversão das fases do processo; abertura das propostas de preços seguida da verificação da habilitação do licitante vencedor;
II – regulamentação pelo Decreto nº 5.450/05;
III – aplicação a bens e serviços comuns;
IV – valor estimado para a contratação inferior ou igual a R$ 1.500.000,00.
São características específicas do pregão presencial: