Questões de Concurso

TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC64431

notificar erro

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

(a)

os princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;

(b)

a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;

(c)

a interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;

(d)

a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;

(e)

os princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.