Questões de Concurso

TJ-CE

Concurso: TJ-CE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC64724

notificar erro

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

(a)

As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.

(b)

As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.

(c)

A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.

(d)

O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.

(e)

Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.