Questões de Concurso

O Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de determinado Município estudou uma dança folclórica típica do local, pretendendo preservá-la. Para tanto,

(a)

não poderá proteger a dança, por se tratar de patrimônio imaterial.

(b)

encaminhará o estudo à Secretaria de Cultura do Estado, diante da incompetência municipal para a preservação do patrimônio cultural.

(c)

poderá registrar tal dança folclórica por se tratar de patrimônio imaterial.

(d)

encaminhará o estudo ao IPHAN, uma vez que os Municípios não possuem competência para a tutela do patrimônio cultural.

(e)

efetivará o tombamento da citada dança folclórica.