Questões de Concurso

TJ-ES

Concurso: TJ-ES
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC68089

notificar erro

Assinale a opção correta acerca da atuação do MP no processo.

(a)

Como parte no processo, o MP não terá direito a prazo em dobro para recorrer.

(b)

Quando atuar como custos legis no processo, o MP, objetivando o descobrimento da verdade, poderá produzir qualquer prova, mas não requerer medidas ou diligências.

(c)

Ao atuar como parte, o MP deverá ser intimado de todos os atos do processo.

(d)

Caso atue como custos legis em razão de interesse de menor, o MP só apresentará recurso se em favor deste.

(e)

O MP terá vista dos autos sempre depois das partes quando atuar, no processo, como custos legis.