Questões de Concurso

TJ-GO

Concurso: TJ-GO
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Nos procedimentos de jurisdição voluntária

(a)

somente se exige citação quando o procedimento puder trazer prejuízo ao interessado.

(b)

a sentença não pode ser modificada, ainda que ocorram circunstâncias supervenientes.

(c)

a produção das provas compete exclusivamente às partes, vedado ao juiz investigar fatos de ofício.

(d)

dispensa-se, como regra, a participação do Ministério Público.

(e)

o juiz não está obrigado a observar a legalidade estrita, podendo adotar a solução que reputar mais conveniente ou oportuna para cada caso concreto.