Questões de Concurso

Terras devolutas são terras

(a)

que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

(b)

que em 1850 ainda não haviam sido aplicadas a algum uso público, não haviam sido incorporadas legitimamente ao domínio privado, tinham sido concedidas anteriormente a uso de particulares, mas estes não lograram incorporá-la em seu patrimônio pelo descumprimento dos requisitos legais ou, por fim, não eram objeto de posse.

(c)

que em 1850 foram reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização, em decorrência do exercício ilegal da posse agrária.

(d)

sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União.

(e)

sem a presença física do homem, que, em razão do processo de colonização do país, são reincorporadas ao patrimônio da União ou dos Estados, dependendo de sua localização.