Questões de Concurso

TJ-MA

Concurso: TJ-MA
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

De acordo com o ordenamento processual civil, confere-se tratamento processual diferenciado

(a)

a gestante, a portador de doença grave, a estrangeiro e a preso.

(b)

ao MP, à defensoria pública, à pessoa portadora de deficiência em causas não associadas à sua deficiência e a vereador.

(c)

a idoso com mais de sessenta anos de idade, à fazenda pública, à pessoa que comprove estado de necessidade econômica e a deputado estadual.

(d)

a governador de estado, a prefeito, a juiz, a diretor de autarquia ou empresa pública estatal.