Questões de Concurso

Os agentes públicos exercem uma função pública como preposto do Estado.

Sobre o conceito de agente público, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Agentes públicos são aqueles que, em decorrência de um vínculo funcional, exercem o poder do Estado.

(b)

Agentes públicos são aqueles que, por meio de um mandato eletivo, representam o Estado no exercício da administração pública.

(c)

Agentes públicos são todos os que, ainda que transitoriamente, com ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vínculo, exercem mandato, cargo, emprego ou função nas entidades de direito público.

(d)

Agentes públicos são aqueles que, em decorrência de ingresso no serviço público por meio de concurso, detêm função pública que os legitimam na representação do Estado para a prática dos atos da administração.