Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

EJEF

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

notificar erro

Quanto à prescrição, é CORRETO afirmar que:

(a)

pode ser pronunciada de ofício pelo juiz.

(b)

deve ser pronunciada de ofício pelo juiz.

(c)

somente pode ser pronunciada se requerida pela parte a quem aproveita.

(d)

somente pode ser pronunciada de ofício pelo juiz quando favorecer o absolutamente incapaz.